Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

Informa que foi admitido nos quadros da UFS em 29 de julho de 2002, mediante prestação de concurso público para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo como última lotação a UI/COENF/HU, exercendo suas funções sempre com zelo e dedicação.

Indenização por gaze esquecida em parto

Uma doméstica residente no município de Três Marias (região Central de MG) irá receber R$ 30 mil de indenização por danos morais de um médico que esqueceu um pedaço de gaze na barriga dela após uma cirurgia cesariana.

Policiais civis são condenados

Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.

Genzyme do Brasil Ltda deverá prosseguir com o fornecimento da medicação experimental ?Alduarzyme? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.

Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Concussão. Médico cadastrado no SUS. Atipicidade da conduta. Lei n.º 9.983/00. Vigência posterior aos fatos. Irrelevância. Art. 327, caput, CP.

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Autorizada alteração de nome a transexual

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça